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6.10.10

Acerca das Diárias em Guaiba

Em 2010:

Em Julho, R$5.487,00;
Em Agosto, R$7.860,00;
Em Março, R$8.456,04;
E em Maio, R$11.776,64!

Gastar 11 mil reais em missão viagens, durante um mês, é uma façanha. Mas, levando em conta que são 11 os vereadores, é possível que, se cada um gastar mil reais ainda seja possível. É claro que, sendo uma viagem onde todos os vereadores participem, é porque provavelmente se trate de uma coisa importante, que saia nos jornais, essas coisas. Pois é... mas eu não vi nenhuma notícia a respeito. Estranho né... é sempre tão calmas as notícias da nossa Guaíba.

Mas alguém pode dizer "eles devem ter ido para um lugar relativamente longe e por isso gastaram parte significativa desse valor na passagem". Argumento que é facilmente refutado com a lei Nº 1691/2002, que se encontra nesse link: http://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/uploads/101.pdf

Conforme a lei, "além de lhe serem fornecidas passagens ou transporte, serão pagas
diárias em valores expressos em reais correspondentes aos seguintes valores,
exceto quando a municipalidade fornecer alimentação e pousada.

I - Quando o servidor deslocar-se para o Distrito Federal (Brasília) o valor
da diária será de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais);
II - Quando o servidor deslocar-se para outros Estados da Federação o valor
da diária será de R$ 393,00 (trezentos e noventa e três reais);
III - Quando o servidor deslocar-se dentro do Estado do Rio Grande do Sul o
valor da diária será de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais), exceto
quando o deslocamento se der para Porto Alegre;
IV - Quando o servidor deslocar-se para a capital do Estado do Rio Grande do
Sul (Porto Alegre) a diária será no valor de R$ 54,00 (cinqüenta e quatro
reais);
V - Quando o servidor deslocar-se para fora do país o valor da diária será de
R$ 1.170,00 (um mil cento e setenta reais)."

Além disso alguém pode alegar que aqueles valores foram feitos com diárias fora do país, o que não procede porque segundo o relatório as diárias referentes aquele valor são as "NO PAÍS".

Ainda estou de olho e estou esperto que está tudo muito mal declarado la nas contas públicas (o mes de agosto foi o último mes publicado e já estamos em OUTUBRO!). Aqui o link pro mes de agosto:

http://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/uploads/366.pdf

E aqui o link pras contas públicas (o chamado "Portal da Transparência" da Câmara, que na minha opinião está é muuuuito sujo): http://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/?id=197&id_l=16&sec=__downloads

Meus emails até agora surtiram efeito: nenhuma resposta me foi encaminhada e hoje mesmo mandei outro email pedindo DE NOVO o que pedia no início (até agora, também sem resposta).

Paztejamos

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