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29.10.10

Meu Voto

Mais um sobre política. Mas mais sério... meio que daqueles textos que depois vai pra lista de discussão de emails.

A administração pública brasileira é composta de 3 pedaços subdivididos em 3 partes. União, estado e município, cada um composto de legislativo executivo e judiciário.

O Judiciário não é eleito, o que garante a "imparcialidade" do julgamento aos políticos (pelo menos em teoria). Portanto o Judiciário não vai fazer parte do meu comentário.


Nos municípios o Legislativo é composto pelos vereadores e o Executivo pelo prefeito (e secretarias). Nos estados a Assembléia Legislativa faz o papel do Legislativo (como diz o nome) e o Governador (e secretários) faz o papel do Executivo.


Na União a coisa é um pouquinho mais complexa. O Executivo é composto pelo Presidente (e Ministérios) e o Legislativo é composto do Congresso Federal. O Congresso Federal é bicameral, ou seja, constituido do Senado e a Câmara dos Deputados.


O Senado representa os estados em si, portanto cada estado tem o mesmo número de senadores (três). Já a Câmara representa o povo de cada estado e portanto cada estado tem um número de representantes relativo ao tamanho de sua população.


Cada lei, projeto, idéia discutida no Senado e aprovada é, depois, discutida e aprovada (ou não) na Câmara - e vice versa. Isso assegura a idéia de que uma coisa aprovada na Câmara por causa de um número maior de deputados de um determinado estado não seja aprovada no Senado onde cada estado tem o mesmo número.


Depois de a lei passar pelo Congresso Federal ela é sancionada ou não pelo Presidente. Isso acontece da mesma forma em ambito municipal e estadual, com seus respectivos representantes.


Pronto. Enfim, agora se sabe que o Congresso Federal e não o Presidente tem a atribuição de discutir sobre casamento homossexual em igreja, legalização de drogas e aborto.


Fica portanto evidente a falta de nexo nas discussões sobre esses assuntos quando relacionados a eleição para Presidente.

A decisão para presidente tem mais a ver com as definições de ministérios, atitudes de política externa, integração de políticas inter-estaduais e políticas estratégicas de planejamento para o território inteiro, além de fronteiras e etc.

Além disso, o Presidente não é, como a mídia diz quando fala do Obama, o "cara mais poderoso do país". Ele pode sofrer impeachment, pode ser barrado em algum projeto pelo Congresso ou pelo Judiciário. Ele é submetido a regras e decoro. Enfim, para o bem estar da Democracia, ela foi Planificada (com um plano) em 3 pilares, para que um fiscalize o outro.

Minha percepção em relação aos Presidentes me diz que, qualquer um dos que ganhe, vai manter as mesmas políticas que os anteriores já vem mantendo, a saber, aquelas de mercado aberto, cambio flutuante, pagamento de juros da dívida pública, etc. Lula entrou e fez o mesmo que o FHC. Serra, por definição, apoia as atitudes do FHC. Dilma apoia as idéias de Lula que são as do FHC. Portanto IGUAIS!

Meu voto, portanto, vai para Jânio Quadros, Tiririca, Bento Gonçalves, Getúlio Vargas, Cristovão Colombo. Ou seja, é nulo, 99, 66, 00... essas coisas.

Ficaria feliz com o Plínio e um pouco menos feliz com a Marina. Mas não deu. Portanto, é isso.

Agora, antes da meia noite, estou postando esse texto. Depois a lei eleitoral não me permite mais :P

Paztejamos

Um comentário:

  1. Se o sistema fosse tão simples assim seria uma maravilha.
    Primeiro uma rápida sobre o Judiciário. Digamos por "inercia" teríamos Poder Judiciário Municipal, para manter a composição dos "três pilares" sustentando o "plano da democracia" também na esfera municipal. Porém, a Constituição refere-se a penas aos Poderes Judiciários Estatuais e Federal, portanto não há Poder Judiciário Municipal no Brasil.

    Em segundo quero comentar das discussão em torno das eleição para presidente, as que acho foram motivos para tu escrever essa postagem.
    O executivo não legisla, pra isso tem o legislativo como foi citado, mas ele pode (como é muito comum) mandar leis para o legislativo com suas ideias e pontos de vista, além dos decretos. Um exemplo muito pertinente para o momento e estas eleições é o PNDH 3 - Plano Nacional de Desenvolvimento Humano 3, que foi mandado para o legislativo pelo atual governo. Esse plano, digamos, golpeia a sociedade brasileira e além disso coloca limites sobre ela. Apenas dois exemplos: 1.: a liberação do aborto até o quinto mês de gestação (que é um assassinato crianças, sem falar dos males para a mulher). 2.: se tu tens uma empregada que é homossexual e tu a demite, se ela te denunciar de "preconceito" e for provado como tal tu podes ser preso de 3 a 5 anos (tal ato subjuga a sociedade num mesmo conceito, que é aceitar tal prática. E se tu não concorda com isso tu vais ter de engolir de güela a baixo . Prática por prática é o mesmo que aceita a prática da prostituição, que aliás, esse plano dignifica tal sórdida prática como profissão). É por esse e outros motivos que toda a discussão em relação ao presidente é pertinente, não tendo nada fora de nexo, pelo contrário faz muito nexo discutir tais assuntos, porque ele tem papel fundamental nas decisões das bases, de seu partido e de seus aliados, além do que é ele que veta ou aprova certa lei. Então nada mais pertinente saber qual entendimento e posição sobre tais temas que cada um dos candidatos tem sobre eles.

    Veja ainda hoje minha posição sobre o segundo turno no meu blog: www.eluis10.blogspot.com

    o/

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